Jeruza quer que verduras e legumes da merenda escolar sejam comprados de agricultores de Poá conforme Lei Federal

Indicação de vereadora sugere que Secretaria Municipal de Educação cumpra a legislação federal que determina que ao menos 30% dos ingredientes da refeição dos alunos seja adquirida de produtores locais

 A vereadora  de Poá (SP) Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), protocolou uma indicação solicitando ao Poder Executivo que a merenda municipal tenha seus legumes e verduras adquiridos de produtores da cidade. A solicitação da petebista vai ao encontro da Lei Federal 11.947/2009, que incentiva por parte do poder público a compra de gêneros alimentícios produzidos em âmbito local, preferencialmente de comunidades tradicionais e de agricultura familiar, para a produção da alimentação escolar.

No documento que encaminhou há poucos dias para a Prefeitura de Poá, Jeruza reiterou que, para o cumprimento da legislação federal não é preciso que o município adote processo licitatório. Amparada no parágrafo V do Artigo 1º da Lei 11.947, a Secretaria de Educação vai poder adquirir diretamente de agricultores da cidade o mínimo de 30% da totalidade de ingredientes utilizados na merenda oferecida diariamente na rede municipal. O apoio do Governo Federal ao desenvolvimento sustentável das cidades dá preferência aos gêneros alimentícios cultivados por empreendedores familiares rurais, comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombo.

Além dos legumes e verduras produzidos em Poá, Jeruza almeja que o Poder Executivo valorize também o cultivo local de cogumelos, adicionando o fungo, que é rico em nutrientes, ao cardápio de crianças e jovens do município. Atualmente, a cidade abriga 2% de terras que são utilizadas especialmente para a produção do alimento.

Segundo defende a vice-presidente do Poder Legislativo poaense, ao fazer valer a Lei Federal que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, o prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, vai ter a possibilidade de incrementar a merenda de milhares de alunos de Poá, além de contribuir com o rendimento financeiro das famílias que ainda dedicam-se à atividade rural no município.
"Essa legislação federal dispensa a concorrência para a aquisição de produtos da comunidade agrícola da cidade para a merenda, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado e os alimentos atendam às exigências do controle de qualidade. Tenho certeza que o município ganhará muito com isso, oferecendo uma refeição ainda mais nutritiva aos estudantes ao mesmo tempo em que prestigia nossos  trabalhadores rurais", complementou Jeruza.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Carla Fiaminni