Novo Fórum de Mongaguá ficará pronto no 1° semestre de 2012

 As obras do novo Fórum de Mongaguá devem ser concluídas no primeiro semestre do ano que vem. A informação é do secretário adjunto de justiça do Estado, Luís Daniel Pereira Cintra, que participou do lançamento da pedra fundamental do fórum nesta quarta (04), na Avenida São Paulo, 300, na Vila São Paulo.

“É momento de se comemorar. Esse lançamento tem significado especial tanto para a secretaria (de Justiça), por ser o primeiro dessa gestão, quanto para a Cidade que ganha em cidadania. Isso só está sendo possível por conta do empenho pessoal do prefeito e sua equipe”, disse Cintra.

O pedido para construção do novo Fórum foi feito no ano de 1998, ao governador Geraldo Alckmin, por uma comissão composta pelo então vereador Paulo Wiazowski Filho, juntamente com o juiz da comarca e representantes da Cidade. “Naquela época, em meu primeiro mandato, vi a necessidade de a cidade ter um judiciário melhor aparelhado. Agora, depois de 13 anos, eu tenho a satisfação de como prefeito dar sequência a esse projeto”.

O juiz diretor do Fórum de Mongaguá, Rodrigo Garcia Martinez, exaltou a conquista da população com as novas instalações. “Aqui é onde exerceremos efetivamente a cidadania. Esse não será um prédio a mais, a construção desse fórum vai promover a Cidade, inclusive diante de empresários que vão querer investir aqui”, disse.

Orçada em cerca de R$ 7 milhões, com 3.386,00 m² de área construída, a obra será custeada com recursos estaduais e municipais. A contrapartida da Prefeitura foi a cessão do terreno e 20% do total da construção.

A futura sede do Fórum de Mongaguá abrigará cartórios, juizado especial, OAB, agência bancária, duas celas, salas para guardas, psicólogos e assistentes sociais, Defensoria Pública e todo conglomerado de júri.

No local, serão instaladas as três varas já existentes no município, permitindo ainda a instalação de outras para atender o crescimento da demanda processual local.

De acordo com a Fundação Seade, Mongaguá está entre as cidades paulistas de maior progressão demográfica. A média de aumento populacional é de 4% ao ano, contra 1,6% do Estado. Em 2000, Mongaguá contava com 34.897 habitantes. Para 2020, a projeção da Seade é de que 55.399 pessoas estejam morando na cidade. Ou seja, um crescimento de quase 60% em apenas 20 anos.

Precariedade
Atualmente, o Fórum de Mongaguá ocupa o imóvel onde também funciona a Câmara Municipal. As instalações estão em situação precária, com goteiras e problemas elétrico e hidráulico.

Sem um espaço físico adequado, o Fórum de Mongaguá fica impossibilitado de instalar a Vara do Juizado Especial e Criminal, criada com o remanejamento da 3ª Vara de Justiça da Comarca local. A urgência da obra também decorre da grande demanda processual existente no município, que registra mais de 200 mil processos em tramitação, de acordo com o último levantamento.

Fonte: Assessoria de Imprensa / Fotos: Jonas de Morais