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terça-feira, 13 de março de 2012

Justiça condena Igreja Mundial a indenizar missionária que trabalhava na igreja sem registro


Um processo que corria na justiça do trabalho movido por Ana Paula Carneiro Nidech contra a Igreja Mundial foi decidido em favor da trabalhadora, que provou ter tido relação de trabalho com a igreja, na qual trabalhava sem nenhum tipo de registro.

Nidech chefiava e realizava atendimentos no escritório da Igreja Mundial e teve seu vínculo empregatício com a igreja neopentecostal, liderada por Valdemiro Santiago, reconhecido novamente pela Justiça carioca. A igreja havia entrado com recurso alegando que Nidech prestava serviços voluntários, como “obreira” e “missionária” à instituição religiosa

Em detrimento do recurso apresentado pela igreja, a 10ª Turma do TRT-1(Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) manteve a determinação do pagamento das verbas trabalhistas referentes às atividades de abril de 2007 a dezembro de 2008.

De acordo com o site Ultima Instância, a relatora do recurso ordinário, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, afirmou que Igreja reconheceu ter se beneficiado da mão-de-obra da trabalhadora até julho de 2008, sem, contudo, provar que os serviços eram voluntários.

Uma das evidências usadas para a decisão da justiça foi o depoimento prestado por um pastor da instituição, que confirma que Ana Paula Nidech chefiava o setor onde trabalhava e exercia funções de atendente no escritório da igreja, usufruindo de rápido intervalo para almoço. A desembargadora se baseou nessa prova testemunhal para comprovar a presença dos requisitos de vínculo empregatício.

A relatora do caso ressaltou ainda que as testemunhas apresentadas pela igreja faltaram com a verdade, conforme concluiu o juiz, pois afirmaram que a Igreja efetuava a anotação da carteira de trabalho e efetivava recolhimentos previdenciários.

Fonte: Gospel Mais

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