Câmara de Poá decide amanhã se opta ou não pelo prosseguimento de processo

Durante sessão extraordinária de julgamento, que terá início às 16 horas, Casa de Leis vai votar o parecer dado pela Comissão Processante (CP), que optou pelo arquivamento de denúncia contra a Prefeitura de Poá; vereadores e suplentes podem optar pelo prosseguimento das investigações

Será realizada nesta sexta-feira (22 de junho), na Câmara de Poá, a sessão extraordinária de julgamento referente às investigações sobre possíveis irregularidades por parte do Poder Executivo poaense na contratação de colaboradores para a Frente de Trabalho. Na oportunidade, a Casa de Leis vai votar o parecer dado pela Comissão Processante (CP), que preferiu o arquivamento do processo. O Poder Legislativo poderá, inclusive, optar pelo prosseguimento das investigações.

Seguindo o que determina os termos do inciso VI, do parágrafo 21, do artigo 65 do Regimento Interno da Câmara de Poá, a sessão extraordinária foi marcada para amanhã. Os trabalhos serão iniciados às 16 horas, no Plenário “Osvaldo Leite Dantas” (rua Vereador José Calil, 100, centro), e terão à frente o vereador Deneval Dias do Nascimento (PRB), presidente da Casa de Leis.

Foram convocados para participar do encontro os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), Lauriston Roberto Ferreira Barros (PV), e Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá. Os parlamentares que fizeram parte da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e da CP não poderão participar da votação amanhã e concederão espaço para seus suplentes.

Da CEI, Augusto de Jesus da Silva (PRB), relator, terá como suplente José Honório de Souza, da coligação PRB / PTC; enquanto Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê (membro), terá na suplência Nairton de Castro, da coligação PMDB / DEM. Já a vaga de Azuir Marcolino Cavalcante (PTB), presidente da comissão, não será preenchida. Segundo a juíza eleitoral da Comarca de Poá, os suplentes do parlamentar não podem assumir o cargo, já que foram encontradas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2008 dos mesmos.
O presidente da CP, José Ricardo Massa (PP), terá como substituto Antônio Nobre Ramos, da coligação PC do B / PP / PDT / PPS. A cadeira do vereador Carlos Humberto Martins (PDT), relator, será preenchida por Luiz Antônio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho, ao passo em que o republicano Fernando Rodriguez Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, membro, será substituído por Marisa Cortinas, da coligação PRP / PV.

Como o parlamentar Edison Rodrigues (DEM) foi ouvido como testemunha durante o processo, ele também terá de abdicar da cadeira durante a votação, tendo como suplente Benedito Aguinaldo Gersogamo, da coligação DEM / PMDB.

Durante a sessão extraordinária de julgamento, o Poder Legislativo votará o parecer dado pela CP, que, após analisar a defesa prévia apresentada pelo prefeito Francisco Pereira de Sousa (PDT), o Testinha, decidiu pelo arquivamento do processo. A Casa de Leis, inclusive, poderá rejeitar a posição do grupo, dando, assim, prosseguimento às investigações. A votação será feita pela maioria dos presentes.

O parecer foi elaborado dentro do prazo de cinco dias a contar da entrega da defesa por parte do denunciado, no caso o chefe do Poder Executivo poaense. Dos três membros da CP, apenas o vereador Júnior da Locadora (PR) não assinou o documento, entregue no dia 12 de junho à presidência da Câmara de Poá.

Entenda o caso
A CP recebeu da presidência da Câmara de Poá, no dia 4 de junho, o processo (com cinco volumes) referente às denúncias sobre possíveis irregularidades na contratação da Frente de Trabalho na Prefeitura de Poá. Na oportunidade, também foi entregue ao grupo o relatório elaborado pela CEI.

Em poder de toda a documentação, a CP teria até cinco dias para notificar o prefeito Testinha, o que ocorreu no dia 5 de junho. Uma vez notificado, o denunciado tinha de apresentar defesa prévia por escrito no prazo de dez dias, indicando as provas que pretende produzir e o rol de testemunhas (no máximo dez) que deseja que sejam ouvidas. Com base no que foi apresentado, a CP optou pelo arquivamento da denúncia.

Fonte: AICMP