Câmara receberá encontro sobre violência contra crianças e adolescentes

Júlia Guimarães
O evento será realizado pelos vereadores Claudio Miyake e Edson Santos e deverá reunir representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde.

A Câmara Municipal receberá hoje, dia 18 de maio, o evento “Violência contra Crianças e Adolescentes: prevenção, diagnósticos e soluções em Mogi das Cruzes”. O evento será organizado pelos vereadores Claudio Miyake e Edson Santos em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante o encontro, previsto para ocorrer às 19 horas, deverão ser apresentados números atualizados das notificações de casos de violência contra menores de idade na cidade, além de um panorama geral das ações da Administração Municipal na prevenção e combate do problema.

A notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes é obrigatória em Mogi das Cruzes, desde 2011 graças à lei municipal número 6583/11. O vereador Claudio Miyake foi um dos colaboradores na elaboração do projeto, que é de autoria do então prefeito Marco Bertaiolli. Na época, Miyake era diretor da Rede Básica na Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do secretário Marcello Cusatis. A nova legislação foi considerada um avanço já que os casos são notificados compulsoriamente e em sistema online.

A mesma lei instituiu o Comitê Municipal de Prevenção e Combate à Violências Domésticas, que é responsável pela análise das notificações e pela criação de medidas que garantam o adequado atendimento dos casos confirmados. O comitê é formado por diversos órgãos e entidades como as secretarias municipais de Assistência Social, Segurança, Educação e Saúde, Diretoria de Ensino, Defensoria Pública, Polícia Militar, Delegacia de Defesa da Mulher, OAB, Fórum Permanente LGBT, conselhos municipais de Saúde, do Idoso, da Criança e Adolescente e da Mulher, conselhos tutelares de Brás Cubas e do Centro, além da Santa Casa e do Hospital Municipal.

No encontro desta quinta-feira, deverá haver representantes de todas as entidades representadas no comitê. As secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde vão apresentar as estatísticas mais recentes das notificações. Para se ter uma ideia, apenas no ano de 2015 Mogi das Cruzes registrou um total de 2.189 casos de violência contra crianças e adolescentes, sendo 111 abusos sexuais. A Prefeitura deverá apresentar os dados e, em seguida, expor as ações da rede de proteção e combate à violência contra menores de idade. O evento será aberto ao público.

“A violência contra crianças e adolescentes é um tema delicado que precisa de muita atenção da sociedade. Devemos manter o assunto em pauta para que haja mais esclarecimento da população e, dessa forma, consigamos reduzir as estatísticas. Mogi das Cruzes é uma cidade privilegiada porque possui legislação específica nesse sentido e o SIS que possibilita o registro online dos casos”, destaca o vereador Claudio Miyake.

Fonte: AI